Tribunais nacionais

O Tribunal e a Lei de Segurança Nacional no Brasil, 1935/1937

Resistance (Social) / Tribunais nacionais / Sistemas Autoritarios / Repressão Política

Legislação antirracista punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do direito pelos Tribunais de Justiça brasileiros

Race and Racism / Racism / Racismo y discriminación / Ley sobre discriminación y racismo / Legal Mobilization / Tribunais nacionais / Anti-racismo / Antiracism / Jurisprudencia / Black Social Movements / Tribunais nacionais / Anti-racismo / Antiracism / Jurisprudencia / Black Social Movements

As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor

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Acordos bilaterais na recuperacao judicial

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Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Tribunais nacionais / Processo Decisório / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade

O protagonismo do órgão jurisdicional: uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicial. Revista Interesse Público - IP, Belo Horizonte, v. 19, n. 101, p. 115-130, jan./fev.17

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